Como tirar o passaporte brasileiro: o guia completo

O passaporte é o documento obrigatório para quem quer viajar para fora do Brasil. Na prática, ele funciona exatamente como um documento de identidade internacional e é por isso que no exterior você vai usar sempre ele no lugar da sua carteira de identidade.

O órgão que emite o passaporte no Brasil é a Polícia Federal e é necessário agendar um horário para dar entrada com a requisição.

O procedimento para tirar o passaporte é simples e demora no máximo 6 dias úteis a partir da data de visita à Polícia Federal. O único porém é que dependendo do posto de atendimento pode ser que exista uma fila de espera de algumas semanas até ter um horário livre pra fazer o pedido do documento.

passaporte comum brasileiro

Documentos necessários

O primeiro passo é reunir os documentos necessários para fazer o passaporte comum brasileiro.

  • Documento de identidade
  • CPF
  • Título eleitoral
  • Comprovante de votação na última eleição
  • Documento de dispensa militar (homens maiores de 18 anos)
  • Certificado de naturalização (pessoas naturalizadas brasileiras)
  • Passaporte anterior se existir

Algumas considerações sobre a documentação:

  • Menores de 12 anos
    O documento de identidade é para maiores de 12 anos. Menores de 12 anos substituem o documento de identidade pela certidão de nascimento.
  • Identidade velha
    Sua carteira de identidade pode ser recusada se for muito antiga, principalmente se o tempo de expedição ou o mau-estado de conservação não permitirem sua identificação pela foto.
  • Substitutos da identidade
    Você pode substituir seu documento de identidade para a emissão do passaporte pelos seguintes documentos: carteira de habilitação, carteira de trabalho, carteira militar, carteira funcional ou o próprio passaporte anterior. 
  • Carteira militar
    Homens de 19 a 45 anos são obrigados a levar o documento que comprove quitação com o serviço militar.
  • Alteração de nome por casamento
    Se o seu nome foi alterado por motivo de casamento ou divórcio a polícia federal pede também a certidão de casamento atualizada (com as devidas anotações) para comprovar nomes anteriores mesmo que o passaporte anterior já tenha tido o nome altererado. 
  • Alteração de nome judicial
    Se o nome foi alterado por decisão judicial, procedimento parecido: trazer a certidão de nascimento original com as devidas anotações.
  • CPF
    Para maiores de 18 anos levar o CPF se o número do mesmo não estiver na identidade. Para menores de 18 anos irá precisar do CPF de um pai ou responsável.
  • Comprovante eleitoral
    O comprovante de votação precisa ser dos dois turnos se assim aconteceu nas últimas eleições. Se você perdeu os comprovantes, uma declaração da justiça eleitoral de que você está quite com as obrigações eleitorais ou a justificativa eleitoral também valem.
  • IMPORTANTE #1: leve seu passaporte anterior! Não levar ele implica no pagamento da taxa de requisição do passaporte (atualmente em R$ 156,07) duas vezes. Essa taxa dupla só não se aplica se o seu passaporte foi roubado.
  • IMPORTANTE #2: todos os documentos em original!

 

Agendando a requisição do passaporte

Reunidos os documentos, você precisa agendar uma visita à Polícia Federal mais próxima para mandar fazer o passaporte. Entre no site da Polícia Federal e clique em “Requerer Passaporte”.

Detalhe do site da polícia federal para requerimento de passaporte

Ao clicar em “Requerer Passaporte” você será direcionado para um formulário de requisição. Nesse formulário você deve preencher todas as informações pedidas. Na última aba, chamada “Local de antendimento”, selecione o posto de atendimento da polícia federal mais próximo.

Formulário do passaporte no site da polícia federal

Depois de preencher todo o formulário e entrar com o código de confirmação, clique em enviar. Uma nova tela aparecerá mostrando um calendário para você agendar um horário na Polícia Federal. Escolha o dia e o horário de sua preferência.

Terminado esse processo, uma nova página vai aparecer mostrando 3 botões.

  1. Gerar Protocolo – clique primeiro para gerar o protocolo de atendimento.
  2. Gerar GRU – guia de recolhimento da união. Clicar nesse botão gera um boleto para o pagamento da taxa de solicitação do passaporte. O atual custo de emissão de passaporte é R$ 156,07. Imprima o documento para realizar o pagamento.
  3. Fechar – depois de gerar e salvar ou imprimir o GRU, clique para fechar o formulário.

Indo na Polícia Federal fazer o passaporte

Primeiro de tudo, pague a GRU no valor de R$ 156,07. A guia de recolhimento é válida por 20 dias, por isso pague dentro desse período ou terá que refazer o processo. Não esqueça de guardar o comprovante!

Agora tudo pronto! Pegue os documentos listados lá acima, junte o comprovante de pagamento e vá ao posto de atendimento da Polícia Federal. Chegue com meia hora de antecedência para garantir não perder seu horário e aguarde. Não se preocupe que o processo é rápido e às vezes tem vários funcionários trabalhando ao mesmo tempo.

Ao chegar seu momento, os funcionários da polícia federal farão o seguinte procedimento:

  • Revisão dos seus documentos
  • Tirar uma foto digital para o passaporte
  • Colher as impressões digitais dos 10 dedos
  • Dar um protocolo para retirada do passaporte

Terminado tudo, guarde seu protocolo de retirada. Vai vai precisar dele e da sua carteira de identidade para retirá-lo pessoalmente. O prazo para entrega do passaporte pronto é de 6 dias úteis após sua visita à polícia federal.

Cuidado que seu passaporte será cancelado se você não o buscar em até 90 dias depois de pronto!

Dúvidas sobre o passaporte

Validade

O passaporte é válido por 5 anos a partir da data de emissão. Para menores de 4 anos a validade é de acordo com a idade, seguindo a seguinte tabela da polícia federal:

validade-passaporte-menores-4-anos

Renovação

O passaporte não é renovado. É preciso solicitar um inteiramente novo. Também não é preciso esperar a data de vencimento para solicitar um novo. Isso é importante para quem viaja bastante porque existem países que exigem que o passaporte tenha um valor mínimo de validade sobrando (por exemplo, mais de 6 meses até a expiração) para aceitar sua entrada.

 

Atualizado em Junho de 2015.

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